7th September 2019
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Trabalhar ou abrir empresas em Lisboa significa submeter-se a alguns impostos municipais ou nacionais. São oito os I’s e um “D” que acabam por aterrorizar a quem está para começar a investir em Portugal.

Neste artigo falaremos um pouco sobre o que são esses impostos e os principais que as empresas em Lisboa devem se preocupar.

Impostos pagos pelas empresas em Lisboa

IS – Imposto de Selo

O imposto do selo incide sobre todos os contratos, documentos, títulos, atos, livros, papéis e outros factos previstos na tabela geral, incluindo a transmissão gratuita de bens. É aplicável em atos ocorridos ou apresentados para efeitos legais em Portugal, e não sujeitos ou isentos de IVA.

Consulte a tabela geral do Imposto de Selo

IRC – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas

Os primeiros 15.000 euros de matéria coletável das pequenas ou médias empresas em Lisboa que exerçam uma atividade agrícola, comercial ou industrial a título principal são apenas taxados a 17%. Só a partir desse valor é que os lucros serão tributáveis pelos 21%.

Abrir Empresas Em Lisboa

IVA – Imposto de Valor Acrescentado

O mais conhecido dos portugueses e estrangeiros. Cobra-se, normalmente, 23% pelo IVA. Porém, alguns produtos são 6% ou 13% “apenas”. Ele é pago ao comprar qualquer produto ou serviço.

IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis

Incide sobre o valor patrimonial tributário dos prédios, sejam eles rústicos, urbanos ou mistos, em Portugal. Pago pelo proprietário, usuário ou superficiário de um prédio, todos os anos através de um documento único de cobrança. Pode ser pago em até três quotas.

IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

Imposto que incide sobre as transmissões do direito de propriedade, ou de figuras parcelares desse direito, de bens imóveis e de outras situações que a lei iguala a transmissões onerosas de imóveis. A taxa varia entre 1 e 10%.

ISV – Imposto Sobre Veículos

O ISV é o imposto pago ao adquirir um automóvel, seja novo ou usado. Para verificar o valor, poderá aceder ao simulador do Portal das Finanças.

IUC – Imposto Único de Circulação

O cálculo do IUC baseia-se na cilindrada, níveis de emissão de CO2 e no ano de matrícula do automóvel. Para saber o IUC a pagar em 2019 some a parcela da cilindrada à parcela das emissões. O montante de IUC a pagar varia em função da categoria do veículo (A, B, C, D, E, F ou G).

ISP – Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos

Aplica-se a toda a gasolina e gasóleo, bem como ao gás propano e butano, petróleo e GPL, que se destinem a venda ou consumo.

Conforme o Código dos Impostos Especiais de Consumo, o ISP incide sobre todos os produtos petrolíferos e energéticos e outros, como o hidrocarboneto, se forem consumidos ou colocados à venda para uso como carburante ou como combustível. Excluem-se apenas a turfa e o gás natural.

Derrama

Além de ter os lucros tributados pela taxa nominal de 21%, o empresário ainda terá que pagar com este imposto a chamada derrama (municipal e estadual), fazendo com que a carga fiscal real possa chegar aos 25,5%.

É possível consultar a Derrama por município no Portal das Finanças.

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